Representante de entidade candidata ao título de Utilidade Pública deve defender registro na Tribuna da Câmara, sugere Lu de Ronny
15 de outubro de 2021
Entidade candidata ao título de Utilidade Pública Municipal, concedido através de projeto de lei aprovado pela Câmara de Feira de Santana, deve apresentar no plenário do Poder Legislativo, através de seu representante legal, as justificativas para o reconhecimento. Assim defende a vereadora Lu de Ronny (MDB), 2ª secretária da Casa, que manifestou-se sobre o tema durante discussão, esta semana, referente a uma concessão beneficiando organização local.
Segundo ela, independentemente da apresentação dos documentos legais necessários e até de currículo anexados pelo autor, ao projeto, é importante o comparecimento do preposto da instituição a ser contemplada à Tribuna da Casa da Cidadania, para falar diretamente aos vereadores e informar à sociedade as razões pelas quais deve ser oficializada a concessão. O título de Utilidade Pública, entre outros benefícios, habilita para recebimento de verbas oficiais através de subvenções previstas na Lei Orçamentária Municipal.
Presidente da Câmara, o vereador Fernando Torres (PSD) concorda com a observação da colega de Mesa Diretiva. “Eu também me sentiria mais à vontade, ao votar um projeto dessa natureza, com o responsável pela entidade apresentando pessoalmente os méritos para o reconhecimento, até porque seria uma oportunidade para que os vereadores possam dirimir qualquer dúvida”, diz o vereador.