Reserva de carga horária na rede municipal de educação, sem portaria específica, é alvo de questionamento

Encontra-se sem portaria específica, desde o ano passado, quando as aulas foram suspensas devido à pandemia de coronavírus, a reserva de carga horária – tempo para dedicação às atividades extraclasse – dos professores e professoras que atuam na Educação Infantil e no Fundamental 1 da Rede Municipal de Ensino, em Feira de Santana. Como as aulas estão sendo retomadas agora, de forma remota, o vereador Professor Jhonatas Monteiro (PSOL) apresentou um requerimento na Câmara pedindo informações à secretária de Educação, Anaci Paim, e ao prefeito Colbert Martins Filho, sobre o assunto. A categoria teme prejuízos, segundo ele, caso a medida não seja adotada. Na proposição, que deverá ser votada em plenário na próxima terça (12), primeira sessão da semana, o vereador questiona como será garantido o cumprimento da reserva de carga horária mediante o reinício das aulas. Essa conquista, ele lembra, foi assegurada em 2017, após uma greve do professorado. O acordo teria sido cumprido a partir de 2019, mas no ano passado foi interrompido em virtude da suspensão das atividades escolares. No mesmo requerimento de Jhonatas Monteiro, caso seja aprovado pela maioria dos vereadores, a Câmara questionará a Secretaria de Educação sobre como será o funcionamento das salas multimídia, no período de aulas realizadas remotamente, e sua correlação com a reserva de carga horária do corpo docente, “em qual etapa da retomada de aulas este direito será novamente implementado”.