Responsável por realizar mais de 60 transplantes de órgãos por ano, a Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana é o segundo centro transplantador do estado da Bahia. A informação é do coordenador da instituição, o cardiologista Edval Gomes, que participou da Sessão Especial da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (27). O evento foi solicitado pelo presidente da Comissão de Saúde da Casa da Cidadania, vereador Emerson Minho (DC), que destacou a importância da instituição para Feira e os mais de 72 municípios da Macrorregião Centro – Leste.
Fundada há 160 anos no município, a Santa Casa de Misericórdia executa cerca de 500 mil procedimentos cirúrgicos por ano, por meio do Hospital Dom Pedro de Alcântara. De acordo com os dados divulgados por Edval Gomes, são realizadas aproximadamente 30 mil consultas oncológicas e mais de 20 mil sessões de quimioterapia para pacientes em estado grave. Mais de 200 cirurgias cardíacas de alta complexidade são feitas anualmente na Santa Casa, além de cerca de mil procedimentos de angioplastia e cateterismos.
Em um aspecto mais amplo, as Santas Casas e entidades filantrópicas respondem por mais de 50% de todo o contingente executado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do país. Em quase 20% dos municípios brasileiros, a assistência à saúde é fornecida exclusivamente por estas instituições. Atendendo casos de alta complexidade, as Santas Casas de Misericórdia são responsáveis por quase 70% de tudo o que é feito no Brasil na especialidade de oncologia. Já na cardiologia, cerca de um terço das internações e cirurgias são realizadas através destas instituições.
A conta não fecha
Em Feira de Santana, o atendimento de referência em todo o Brasil já rendeu para a instituição a entrega de dois dispositivos de alta tecnologia para a realização de radioterapias, informa a diretora do Hospital Dom Pedro de Alcântara, Sandra Peggy. Apesar da relevância, as verbas repassadas são insuficientes para subsidiar todos os procedimentos. Conforme o consultor administrativo Evandro Vieira, o repasse mensal é da ordem de R$2.750.000,00, valor estabelecido por contrato de prestação de serviços em 2018, sem reajustes até o presente ano.
O custeio do atendimento prestado pela Santa Casa de Misericórdia por meio do SUS acontece de forma indenizatória. Ou seja, a verba do Fundo Nacional de Saúde, repassada ao Fundo Municipal, chega à instituição após a realização das intervenções médicas, explica Evandro Vieira. “Primeiro precisamos fazer os procedimentos para depois receber, então não há possibilidade de recebermos nada a mais do que foi executado”.
De acordo com o consultor administrativo, além de receberem apenas o que executam, ainda há o risco, calculado em 11% do valor, ser rejeitado. “A cada 100 procedimentos que a Santa Casa executa, a gente só recebe 89”. Quando o pagamento é realizado, a verba indenizatória ainda pode ser repassada de forma parcial, a exemplo do procedimento de Angioplastia com Stent, que tem o custo de R$14 mil, enquanto o SUS repassa R$1.570,00. A construção de um Centro Cirúrgico Central é uma alternativa que possibilita ampliar o número de procedimentos e, desta forma, compensar este déficit financeiro, analisa Evandro Vieira.
O vereador Emerson Minho (DC) pediu apoio aos colegas e deputados estaduais e federais para destinar verbas à instituição. Vice-presidente da mesma comissão, Luiz da Feira (PROS) sugeriu que cada vereador destine R$100 mil da verba de subvenção para a Santa Casa de Misericórdia, proposta apoiada pelo presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD). Também se pronunciaram na sessão especial os vereadores Paulão do Caldeirão (PSC), Luiz da Feira (PROS), Edvaldo Lima (MDB), Pastor Valdemir (PV), Professor Ivamberg (PT), Silvio Dias (PT), Jurandy Carvalho (PL), Pedro Américo (DEM), Correia Zezito (Patriota), Zé Curuca (DEM), Eremita Mota (PSDB) e Ron do Povo (MDB).
A condução dos trabalhos ficou sob a responsabilidade do presidente Fernando Torres, que compôs a Mesa de Honra ao lado dos vereadores Emerson Minho e Paulão do Caldeirão; da diretora do Dom Pedro Sandra, Peggy Araújo de Carvalho; provedor da Santa Casa de Misericórdia, Luiz Carlos de Souza Seixas; coordenador da instituição, Edval Gomes dos Santos e do consultor administrativo, Evandro Vieira.
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