Secretária de Educação responde questionamentos de vereadores em Sessão Especial na Câmara

A secretária de Educação do município, Anaci Paim, foi a palestrante convidada para a Sessão Especial realizada na Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta quinta (12). Fruto de um requerimento do vereador Lulinha (DEM), que pertence à base do governo, a sessão teve como objetivo discutir a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino. No entanto, a secretária respondeu aos questionamentos dos parlamentares sobre diversos temas.

Em sua fala inicial, Anaci Paim informou que o calendário para o ano letivo de 2021 começará no dia 23 de agosto e terminará em 31 de janeiro, adotando o sistema híbrido – com aulas presenciais e remotas. Cumpre destacar que, neste período, todos os sábados serão letivos. A secretária disse que todas as escolas estarão adequadas ao protocolo sanitário, com espaços devidamente sinalizados e desinfectados a todo tempo. Documentos normativos foram feitos para dar conta da segurança sanitária, orientar as ações pedagógicas, além de material informativo, no formato de cartilha, que será distribuído para todos. 

O aparato tecnológico também foi preparado com a implantação de 10 estúdios de gravação; transmissão de aulas pelo YouTube; veiculação das videoaulas pela TV aberta – através dos canais 10.2 e 10.3, além de assinatura de plataformas digitais e implementação de salas multimídias. A despeito dos desafios impostos pela pandemia, Anaci salientou o esforço do poder executivo em garantir qualidade para a educação e falou sobre a sua missão à frente da pasta. “A rede municipal de ensino conta com 52 mil alunos e está sendo preparada para ser a melhor da cidade. Assumi essa função com o objetivo de fazer o melhor pela educação de Feira de Santana”.

Ao ser questionada pelo presidente da Casa, vereador Fernando Torres (PSD), sobre o atraso no pagamento dos salários dos professores e sobre a dívida dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Anaci respondeu que o salário dos professores que têm a carga horária regular, ou os que já têm enquadramento, não foram pagos em atraso. Já os professores que desenvolvem atividades complementares, segundo a secretária, “estão recebendo em uma folha especial, chamada folha extra”. Questões operacionais ocorridas entre abril e maio resultaram no atraso, mas “o prefeito tem garantido que o professor receba até o quinto dia útil”. Sobre os precatórios, Anaci disse que “se a lei determinar que deve ser pago, será pago, mas o processo ainda está sub judice – aguardando decisão final do juiz”.

Respondendo aos questionamentos do vereador Professor Ivamberg (PT), a secretária disse que a rede municipal não tem um Reda [professor contratado em Regime Especial de Direito Administrativo]. “Estamos para fazer a seleção para atender a necessidade de professor substituto, portanto, temporário”, disse, destacando que a vaga do professor que está licenciado por algum motivo não pode ser ocupada por um professor efetivo. A secretária informou ainda que, do último concurso de 2018, que tinha 100 vagas disponibilizadas em edital , já foram convocados 760 professores, número sete vezes a mais do que o número divulgado. “Poderemos chamar mais? Poderemos. Mas a prioridade é enquadrar os professores que trabalham em hora extra. Este é um procedimento de respeito aos que já trabalham na casa”. 

Sobre o pagamento de valores referentes ao deslocamento de diretores que trabalham na zona rural, questionamento feito pela professora Marlede Oliveira, presidente da APLB, Anaci afirmou que nenhum diretor deixou de receber estes valores. “Viajou, foi para o distrito, recebe”, detalhou, ao informar que, a partir do dia 23 de agosto, os professores que ensinam nos distritos também receberão a quantia, a contar da folha de pagamento do mês de setembro. Quanto à imunização dos professores contra a Covid-19, a secretária disse que 100% dos professores foram vacinados com a primeira dose e, de acordo com a idade, muitos já receberam a segunda dose. 

Os vereadores Jhonatas Monteiro (PSOL), Emerson Minho (DC), Pedro Américo (DEM), Paulão do Caldeirão (PSC), Silvio Dias (PT) e Lulinha  também fizeram questionamentos à representante da pasta. Uma das perguntas foi referente a assistência das aulas para estudantes com deficiência. A secretária informou que todos foram assistidos com visitas de intérpretes de libras, que “atendem as crianças individualmente. Outras modalidades vão ser atendidas no Centro Integrado de Referência em Educação Inclusiva, que não foi aberto ainda porque não é uma escola, mas um centro de atendimento, e ainda estamos adquirindo o mobiliário”.