Secretaria da Fazenda apresenta avaliação das Metas Fiscais em Audiência Pública
A demonstração do desempenho da execução orçamentária e financeira do município de Feira de Santana durante o 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2019, bem como, a avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, foram apresentadas na Câmara Municipal de Feira de Santana, em audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (26).
Na ocasião, o secretário Municipal da Fazenda – Expedito Elói – apresentou os dados numéricos do orçamento do município, contrapondo as metas com os investimentos e pagamentos já realizados, bem como, comparou com dados do mesmo período em 2018.
No quadro comparativo de avaliação da Receita de Contribuições, o secretário apontou um crescimento de pouco mais de 10% com relação ao ano passado, tendo em vista que o total de contribuições sociais e econômicas de 2018 foi de R$ 35.154.862,76, e o valor de 2019 foi de R$ 36.360.252,69, obedecendo à variação do O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No comparativo entre as Receitas de Capital previstas e realizadas, o secretário destacou que o município utilizou apenas 16,75% da verba prevista para a receita de operação de crédito interna, receita de alienação de bens e transferências de capital, tendo em vista que o valor total estimado era de R$ 52.299.638,00, e o valor gasto foi de R$ 7.669.495,95.
De forma geral, Expedito Elói considerou o 2º quadrimestre equilibrado, visto que, apesar de “vivermos uma permanente crise, que nos acompanha desde 2009, seria natural que apresentássemos números inferiores ao primeiro quadrimestre de 2018. Mas, não foi o que aconteceu. No geral, mesmo se registrando um percentual mínimo, mas, o registro foi de um pequeno crescimento real”. E finalizou defendendo que todos os resultados apresentados são reflexos do comprometimento, cuidado e zelo dos funcionários da Secretaria da Fazenda, que se engajam para que tudo dê certo.
O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Edvaldo Lima (PP) conduziu a audiência, compondo a Mesa ao lado de Expedito Eloy e Hamilton Santana Melo – assessor da Secretaria da Fazenda.