Segmento cultural cobra da Prefeitura, na Tribuna Livre, recursos da Lei Paulo Gustavo
O atraso no pagamento, pela Prefeitura, dos recursos referentes aos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo, em Feira de Santana, foi cobrado na Tribuna Livre da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (10), por representantes do segmento. Primeira a falar, Rebecca Braga denunciou a “falta de transparência” da Secretaria Municipal de Cultura. “Cadê o pagamento?”, questionou , lembrando que a Lei Paulo Gustavo foi criada em caráter emergencial no período da pandemia de Covid, para atender a classe artística, em especial produtores da área audiovisual.
Também professora, Rebeca disse que os pagamentos deveriam ter sido feitos entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024. A última data prevista foi 23 de março e também não foi cumprida. Ela lamentou a ausência de representantes da Secretaria Municipal de Cultura na reunião realizada na tarde de terça-feira (9), por iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, presidida pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), para tratar deste tema. “O secretário Jairo Carneiro Filho justificou que não estaria presente por questões da Micareta”, comentou. Certamente, ela disse, “os grandes artistas já receberam e esperamos o mesmo tratamento para os artistas feirenses”. De acordo com Rebecca, nem os parecistas – avaliadores dos mais de 160 projetos, que envolvem mais de R$3 milhões – receberam pelo trabalho realizado.
Os direitos dos artistas contemplados pela Lei Paulo Gustavo foram reivindicados também pelo membro do Conselho Municipal de Cultura na cadeira de audiovisual, Bruno Bitencourt, que lamentou a dificuldade de comunicação com a Secretaria de Cultura. “Nada é publicizado, o secretário não tem contato com a classe artística, nem por meio das redes sociais”, afirmou.
Destacando que em relação à Cultura tudo é “de fachada”, Bruno criticou a funcionalidade do Instagram da Secretaria. “É só para nos enganar. Finge que está comunicando”, disparou, estendendo a crítica ao próprio Conselho de Cultura, que “raramente discute uma pauta expressiva”. Ele pediu igualdade de tratamento para todos. “Feira de Santana não é cultura só na Micareta e no São João”, defendeu.