Servidores tem salário reduzido, após Prefeitura substituir empresa que terceiriza pessoal na saúde

Servidores que prestam serviços para a Secretaria
Municipal de Saúde, em Feira de Santana, tiveram os salários reduzidos, após a
substituição, pela Prefeitura, de uma empresa terceirizadora de mão-de-obra. O
problema, segundo disse hoje (30), durante a sessão da Câmara, o vereador Pedro
Américo (UB), afetou categorias como a de profissionais de enfermagem, nutrição
e técnicos de enfermagem. Ele informou que protocolou na Casa Legislativa um
requerimento visando obter mais detalhes sobre o ocorrido. Por este
instrumento, o Município é obrigado a encaminhar oficialmente sua resposta em
um prazo de 30 dias.

Segundo
Pedro Américo, existem contratos em que a empresa paga um valor diferente ao
trabalhador, mesmo se tratando de categorias iguais e de serviços semelhantes.
“Até o vale-alimentação, paga de forma diferenciada”, disse. O requerimento a
ser encaminhado à gestão municipal, após apreciação dos vereadores, questiona
sobre a quantidade de contratos existentes na saúde, a identificação específica
deles, o valor definido em contrato para cada categoria e os benefícios que estão
previstos no instrumento contratual. “Isso é para que a gente possa fazer uma
comparação e em seguida dar transparência a respeito da informação dos salários
dos servidores, especialmente dos que trabalham na área de saúde”, afirmou.

Ele entende que, “para além da questão da recomposição do piso
salarial, esta é uma discussão que precisa ser feita de maneira mais efetiva na
Câmara”. A partir daí (do requerimento e suas respostas), argumenta, será
possível “fazer as lutas que sejam necessárias, inclusive, quem sabe,
passar estas informações aos sindicatos para verificarem se as convenções (de
categorias não regidas por lei específica), estão sendo cumpridas”.

Foto: Secom/Prefeitura