Sessão especial sobre o Abril Verde acontecerá em 6 de junho na Câmara
12 de maio de 2022
Uma sessão especial acontecerá na Câmara Municipal no dia 6 de junho com o intuito de discutir possíveis alterações legais a respeito da segurança e saúde do trabalhador do setor industrial da cidade, que envolvem o chamado “Abril Verde”. O requerimento que solicita tal sessão é o de nº 157/2022, de autoria do vereador Silvio Dias (PT).
No documento pontua-se que o mês de abril é direcionado às campanhas educativas nacionais que abordem a prevenção de acidentes de trabalho, e são desenvolvidas ações e trabalhos visando a conscientização sobre o comportamento prevencionista no que tange à Segurança e Saúde do trabalhador brasileiro.
A sessão especial busca manter sempre viva, segundo o autor, a importância da prevenção e o cuidado durante o exercício do trabalho, por parte de todos, sobretudo pela Casa Legislativa. O documento lembra também que foi instituída a lei nº 11.121/2005, que instituiu o dia 28 de abril como sendo o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
O vereador Silvio Dias convida para participar da sessão o representantes do CERERST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), da Secretaria Municipal de Saúde, da Justiça do Trabalho de Feira de Santana, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, do Ministério Público do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho em Feira de Santana, e da Previdência Social/INSS.
Convidam também representantes da OAB Subseção Feira, Peritos Médicos do Trabalho de Feira de Santana, da ABAT – Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas, do CRESS – BA (Conselho Regional de Serviço Social da Bahia), do Centro Industrial do Subaé, do CIFS – Centro das Indústrias de Feira de Santana, e demais empresas que compõem o polo industrial da cidade.
Ainda o convite se estende para o Sindborracha – Sindicato dos Borracheiros do Estado da Bahia; STIMFSA – Sindicato dos Metalúrgicos de Feira; SINDICAR – Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Estado da Bahia; Sindalimentação – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação; Sindustriario – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria; Sindmontagem – BA (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Empresas de Linha de Montagem em Geral; SINDICELP – BA (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel e Celulose do Estado da Bahia em Feira de Santana), entre outros.