Suplementação orçamentária: anulação de folhas de pagamento impacta salário de novembro na Secretaria de Saúde
11 de novembro de 2022
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal, através do seu presidente, Emerson Minho (DC), e membro Luiz da Feira (Avante), visitou esta semana a Secretaria de Saúde, mais precisamente o Núcleo de Contabilidade da pasta. Contando com o auxílio de assessoria técnica, os vereadores buscam apurar, e entender, as reais necessidades de suplementação orçamentária solicitada pelo órgão governamental. Projetos do Poder Executivo tramitam na Casa da Cidadania pedindo autorização legislativa para ajustes ao Orçamento. O presidente Fernando Torres (PSD), orientou às comissões permanentes que investiguem o que, de fato, deve ser atendido.
Recepcionados pela secretária municipal de Saúde, advogada Fernanda Botto, os vereadores identificaram que houve “anulação de folhas de pagamento” durante o exercício fiscal 2022. A folha deste mês de novembro estaria “sofrendo impactos decorrentes dessas anulações”, bem como de falta de recursos para honrar os compromissos. Também foram identificados aditivos financeiros e, ainda, reajuste de salários de algumas categorias profissionais. A Comissão de Saúde também solicitou documentos, que ainda estão sendo aguardados, “para que os projetos de suplementação orçamentária do Município possam ser pautados”.
No mesmo dia, a Comissão visitou a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, que administra o Hospital Inácia Pinto dos Santos – Hospital da Mulher. Na oportunidade, a presidente da fundação, Gilberte Lucas, apresentou seus balancetes fiscais e uma planilha com o detalhamento das despesas operacionais da unidade, assim como apontou quais são as despesas essenciais para este mês de novembro. A Comissão de Saúde vai exarar um parecer, nos próximos dias, para que “seja possível orientar a votação dos projetos de suplementação que tramitam na Casa”.