Suspensão do piso da Enfermagem pode precarizar profissões da saúde
8 de setembro de 2022
A suspensão da lei que estabelece o piso salarial nacional da Enfermagem reflete em várias outras categorias da área de saúde. Quem alerta para isso é o vereador Professor Ivamberg (PT), que prevê prejuízos com a precarização das profissões atingidas pela decisão. Ele considera a medida injusta, principalmente pelo fato do trabalho da Enfermagem ter sido aplaudido durante a pandemia de Covid-19.
A lei 14.434 entrou em vigor em agosto, com validade em todo o país. A partir de então, enfermeiros não poderiam receber menos que R$ 4.750,00, tanto na iniciativa privada quanto no serviço público. Para técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325,00. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, abaixo de R$ 2.375,00.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela suspensão da lei domingo passado (4) atendendo a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde). A entidade argumentou que o piso da Enfermagem é financeiramente insustentável.