Termina hoje prazo para apresentação de emendas ao Plano Plurianual de Feira de Santana
8 de novembro de 2021
Vence nesta segunda (8) o prazo de dois dias úteis para apresentação de emendas, pelos vereadores, ao Plano Plurianual de Feira de Santana (PPA). O projeto, de iniciativa do Poder Executivo, entrou em discussão na Câmara Municipal nas sessões da semana anterior, com tempo de até 15 minutos para a manifestação de cada vereador. Com vigência pelo período de quatro anos, o PPA apresenta os projetos e programas de governo, objetivos e metas estratégicas de ação pública para a cidade entre 2022 e 2025.
Vários vereadores já se pronunciaram sobre emendas que devem apresentar ao Plano Plurianual. As propostas devem ser registradas diretamente na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara. O órgão legislativo tem prazo de cinco dias para dar parecer e eventuais ajustes nos respectivos textos. Um formulário padrão para elaboração das emendas foi produzido pela Comissão e encaminhado ao email de todos os parlamentares.