Transparência é maior problema da gestão cultural na Prefeitura, dizem ativistas
Falta de transparência. Este seria o principal problema da gestão cultural do Município, segundo a opinião de lideranças deste segmento, em Feira de Santana, que participaram de uma Reunião Avaliativa, realizada na tarde de terça-feira (11), por iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores. O encontro aconteceu no Centro de Cultura Amélio Amorim, local provisório das sessões do Legislativo. “Operam sem compromisso com a democratização da informação”, protestou a jornalista e ativista cultural Lorena Porto. “Qualquer questionamento, respondem que está no Diário Oficial e não explicam. Só que a informação é divulgada lá de forma complexa e inacessível à maioria da população”, reclamou.
Ela alertou ainda sobre um “equívoco” da Prefeitura de Feira em focar a área cultural apenas nos recursos federais, esquecendo da obrigação de investimento municipal: “Não pode se esconder atrás destas verbas e não fazer nada da parte do Município. Falta a discussão também das políticas públicas culturais para além destes recursos federais”. Lorena também cobrou que a Secretaria de Cultura atualize o mapeamento cultural, providencie assessoria de comunicação e realize concurso público para ampliar o quadro de pessoal e prestar melhor atendimento ao público.
Representante do audiovisual no Conselho Municipal de Cultura, Bruno Bittencourt reclamou a ausência de um e-mail institucional para contato com a Secretaria, da falta de respostas por parte da chefia de gabinete e do próprio titular da pasta às demandas da categoria, relativas aos recursos federais. “Tivemos um alto índice de projetos desclassificados, sem justificativa plausível. Eram indicados três e-mails, portanto sem um canal oficial determinado. Sabemos de projetos que poderiam ser contemplados, pois pendiam de questões simples como erro de digitação de CPF, por exemplo”, disse. A artista e produtora cultural, Mickaelly Ess reforçou esta crítica, ao lamentar a falta de pagamento.
“Nem se sabe o motivo. Fica um vácuo, sem saber quais pessoas são responsáveis por áreas especificas para termos noção de quem se deve procurar”.
O presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Jhonatas Monteiro (PSOL), alertou para a necessidade de uma melhor execução do novo repasse feito pela União de quase R$ 4 milhões, ao Município, no início de março deste ano, referente a apoio destinado ao setor cultural e artístico, através da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc. “É preciso que não se repitam os erros detectados durante a gestão das verbas da Lei Paulo Gustavo”, disse o vereador. Ele chamou a atenção para o fato de que, relativo a este outro programa, já em fase de finalização, restam ainda seis projetos pendentes de pagamento. Em nome da Comissão, ele sugeriu que, para a PNAB, a Secretaria elabore um cronograma/calendário de implementação e publique o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAR), ainda neste mês de junho.
O secretário Jairo Carneiro Filho ponderou haver casos de dificuldade em localizar e falar com proponentes dos projetos, bem como situações em que estes nem lembram de contas bancárias já abertas, gerando conflito de dados. “Concordamos, sim, sobre questões a serem revistas a fim de melhorar o atendimento ao cidadão”, garantiu. Sobre a execução da Lei Aldir Blanc, frisou, preparativos como escuta à comunidade [previsão de encerrar próximo dia 18] e ajustes orçamentários estão em andamento. “Estamos trabalhando com objetivo de não repetir falhas detectadas no processo anterior”. O secretário reconheceu a necessidade de uma “reforma administrativa” no órgão que comanda. E anunciou o planejamento de um pedido de suplementação orçamentária, que deverá ser votado pela Câmara.