Vereador pede explicações sobre a reserva de carga horária dos professores

Esclarecimentos sobre a reserva de carga horária dos professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II da rede municipal de Feira de Santana são a principal questão do requerimento do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), apresentado à Câmara Municipal. O documento pede explicações à Secretaria Municipal de Educação sobre como será garantido o cumprimento da reserva de carga horária, que destina um terço da carga horária para atividades extraclasse. 

Em 2016, por meio da Portaria número 03/2016, a Seduc afirmou garantir duas horas para Atividade Complementar. O requerimento do vereador Jhonatas afirma que, neste ano, o que estava estabelecido na portaria “se efetivou de forma limitada e teve duração apenas no referido ano”. Em 2017, um acordo intermediado pela Câmara Municipal foi firmado, prevendo o escalonamento de horas para que se cumprisse a reserva de um terço da carga horária até o ano de 2020. Com a suspensão das aulas em função da pandemia e Covid-19, “a Portaria que deveria regular a reserva não foi aprovada”, diz o documento.

O requerimento do vereador Jhonatas Monteiro também pede explicações sobre como será o funcionamento das salas multimídia. Sobre essa questão, o vereador quer saber qual a correlação desta iniciativa com a programação e, em específico, reserva de carga horária do professorado e em qual etapa do protocolo de retomada das aulas elas serão implementadas. O requerimento foi a Plenário para votação nesta terça (22), mas foi rejeitado pela maioria dos vereadores presentes à sessão.