Vinte e três audiências públicas e sessões especiais realizadas na Câmara este ano
19 de dezembro de 2022
Dez audiências públicas e treze sessões especiais. Esse é o relatório anual da Câmara Municipal de 2022. Foram realizadas, ao todo, 23 sessões na Casa. Dentre as audiências públicas realizadas estão a que discutiu descentralização da merenda escolar na rede municipal e a que tratou sobre o projeto da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) para 2023.
Tanto as audiências públicas quanto as sessões especiais são importantes para a população porque discutem assuntos de interesse público. Outro assunto que também foi discutido na Casa Legislativa este ano foi a cobrança sobre políticas públicas que existem no município e suas efetivações, bem como a apresentação de demandas relacionadas às mulheres.
Já em relação às sessões especiais, os assuntos discutidos foram, dentre outros, a suspensão do pagamento do empenho de R$ 52 milhões, anunciada na última semana pelo Ministério da Economia do Governo Federal, que pode paralisar as obras de duplicação do Anel de Contorno de Feira de Santana e de trecho da BR – 116 Norte, e a situação das cirurgias de ortopedia que têm sobrecarregado o HGCA e prejudicado a realização de procedimentos eletivos de outras especialidades.
Esses assuntos foram discutidos recentemente na Casa. No primeiro semestre os vereadores discutiram assuntos como a possibilidade de os estabelecimentos de ensino da educação básica e de recreação infantil das redes públicas e privadas de Feira de Santana poderem ser obrigados a capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros, combate à incêndios e sinistro, e a situação dos agricultores de Feira de Santana, que são considerados um “combustível para a cidade”.