Câmara de Feira aprova em 2ª votação projeto que cria Programa Juventude Digital
Geração de emprego e renda, estímulo a novos negócios e inclusão social. Estes são alguns dos objetivos do projeto aprovado hoje (17) em segunda e última votação, na Câmara de Feira de Santana, criando o Programa Juventude Digital. De autoria do Poder Executivo, a proposta deverá ser sancionada pelo prefeito municipal, para que possa ser colocada em prática no Município. De caráter permanente, o programa, voltado para o desenvolvimento da economia, integra as várias vertentes do mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), alem das tecnologias Social e de Ciências – dentre outras áreas correlatas – por meio de capacitação técnica, fomento à inovação e potenciais parcerias com outros entes públicos e iniciativa privada.
A lei recém-aprovada tem como “foco preferencial” os jovens egressos da escola pública e os que são atendidos pelas políticas públicas disponíveis no Município. Também preconiza o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais; execução descentralizada; acompanhamento por indicadores; engajamento de diversos setores da sociedade e conexão com o mercado de trabalho.
A coordenação do programa Juventude Digital será de responsabilidade da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, conforme determina o artigo 4º da lei. Sua execução deverá ocorrer por meio de acordo de cooperação técnica com as secretarias locais de Educação, Políticas para Mulheres, Desenvolvimento Social e Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, sem prejuízo de outras instituições que possam participar.
Além do setor privado, parcerias com organizações do terceiro setor podem ser buscadas para o desenvolvimento de ações e o alcance dos objetivos do programa, estruturado em alguns eixos como o Juventude Digital Ensino Fundamental, Juventude Digital Mercado, Juventude Digital Games e Juventude Social Musical Modular. Os conteúdos formativos de cada eixo serão definidos pelas entidades participantes do programa. Anualmente, a Fundação Cultural Egberto Tavares Costa publicizará relatório de avaliação do programa, destacando as metas e os resultados alcançados.
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