Comissão de Cultura vai elaborar um plano de ação sobre patrimônio histórico de Feira
Um plano de ação será articulado pela Câmara Municipal através de sua Comissão de Educação e Cultura, até o final do mês de julho, com propostas em defesa da preservação dos imóveis que formam o patrimônio arquitetônico de Feira de Santana, tombados ou não. A iniciativa foi anunciada ontem (17) após uma Reunião Ampliada sobre o tema, realizado pela comissão legislativa, sob o comando do presidente Jhonatas Monteiro (PSOL) e do seu companheiro de colegiado, professor Ivamberg Lima (PT). O encontro aconteceu no Centro de Cultura Amélio Amorim, local onde os vereadores estão fazendo as atividades de plenário devido a reforma do prédio-sede da Casa da Cidadania.
A ideia de elaborar o documento foi aprovada pelos participantes da reunião, prestigiada por vários profissionais da arquitetura, professores universitários (alguns deles em mestrado e doutorado), o vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico, Ângelo Pinto, entre outras personalidades. Todos lamentaram a ausência de representantes do Governo Municipal. As secretarias de Cultura, Desenvolvimento Urbano e Planejamento foram convidadas, segundo a organização da reunião, mas não se fizeram representadas. O IPAC, o CREA e a Fundação Senhor dos Passos também foram convidados, mas não enviaram representante. O IPAC apenas prometeu entregar posteriormente um relatório da instituição sobre imóveis tombados em Feira de Santana. O CREA “sinalizou interesse” pelo assunto.
O propósito, disse o vereador, é dar uma finalidade prática ao diálogo. “O espaço político deve buscar interferir na realidade”, disse ele, ao anunciar que o plano de ação a ser elaborado deverá destacar medidas como o estudo de um esboço do circuito histórico da cidade; levantamento dos imóveis que constituem este patrimônio; revisão da legislação que trata do tombamento; fiscalização pelos organismos responsáveis; incentivo tributário para estimular a quem possui e deve preservar residências e estabelecimentos comerciais que façam parte deste acervo de valor imaterial.
No final do próximo mês, ele prevê, o documento a ser redigido pela Comissão de Cultura da Câmara já terá sido submetido ao grupo de arquitetos que participam do mestrado em Desenho, Cultura e Interatividade, presente à reunião. Finalizada, a proposta será levada à promotoria pública específica da área do patrimônio histórico, “organismo que tem a prerrogativa de melhor fiscalizar, abrir inquérito civil, oferecer denúncia ao judiciário”.
Jhonatas chamou a atenção para “a omissão” do IPAC na defesa da preservação dos imóveis e equipamentos públicos de relevância histórica do município, “como ocorreu na intervenção feita pela Prefeitura ao nosso Centro de Abastecimento, recentemente, modificado em sua estrutura com a construção do ‘trombolho’ que é o Shopping Popular. Mesmo assim, ele assinala, “também deveremos acionar este órgão, oportunamente, para tentar fazer com que cumpra a sua parte”.
Para o vereador Professor Ivamberg, uma das ameaças ao acervo imobiliário de Feira de Santana está no próprio poder público, “do qual não se vê qualquer iniciativa pela conservação”. Ele cogita a elaboração de uma lei “que possa dar esse estímulo”. O petista informou que a famosa “casa suspensa” localizada no centro da cidade está à venda e “pode ser mais uma a demolirem pra virar estacionamento”.