Com o intuito de discutir a cobrança sobre políticas públicas que existem no município e suas efetivações, bem como a apresentação de demandas relacionadas às mulheres, a Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher realizou, na tarde desta quarta (30), uma audiência pública para discutir o tema. A comissão é presidida pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) e tem como membro o vereador Petronio Lima (Cidadania).
“Analisar, dentre outras coisas, as políticas públicas existentes no município, bem como o cenário da política local associada às mulheres. Embora os vários relatos tenham apontado como a iniciativa voluntária e como a ação de quem está a frente dos órgãos faz a diferença, precisamos entender que uma cidade do porte de Feira não pode ter a política pública sustentada apenas nisso”, disse Jhonatas.
Foi discutida também a chamada “pobreza menstrual” e a distribuição de absorventes para todas as mulheres que menstruam na cidade. No decorrer do assunto falou-se sobre a aprovação de uma PPA – Plano Plurianual, responsável por apontar diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública – no valor de R$3 milhões para a compra dos itens de higiene.
Os casos de violência sexual e a necessidade de uma ampliação de cotas de acolhimento para mulheres e pessoas que foram vítimas desse crime também foram pontuados pelos presentes, bem como a necessidade da prática de profilaxias a fim de evitar doenças sexualmente transmissíveis. Sobre violência falou-se também sobre a obstétrica, pois dados apontam que uma a cada quatro mulheres no país já foram vítimas.
Na ocasião estiveram presentes a advogada e vice-presidente da comissão de Direitos Humanos, Isis Kataoka; a representante do Núcleo de Mulheres do PSOL Feira de Santana, Marcela Prest, e a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do município (SINTRAFS), Maria Conceição Borges.
Também participaram a coordenadora do grupo Respeito e União pela Diversidade (GRUD); a vereadora licenciada e responsável pela Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, Gerusa Sampaio, e a diretora presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas. A vereadora Lú de Ronny (MDB) e o vereador Silvio Dias (PT) também estiveram presentes na audiência pública.
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